Processo 176746/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/03/2015 09:49
Autuado em 12/03/2015 09:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 277/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   277/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2016 Acórdão   277/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMIR ANTÔNIO OSMAR BIER
Interessado MARISA CAMARGO DOS SANTOS
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Interessado SUELY HASS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2015 09:49 395819/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2015 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377563/15
23/04/2015 12:04 do Protocolo 336352/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2016 1300 Acórdão nº 277/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 468/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 376/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2938/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 13:43 DP  
08/03/2016 09:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3173/2016 -
03/03/2016 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2016 -
18/02/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 489/2016 -
02/02/2016 09:55 STP Acórdão nº 277/2016 -
02/02/2016 09:55 STP Certidão de Sessão nº 84/2016 -
01/02/2016 17:30 DP Informação nº 2482/2016 -
01/02/2016 14:16 STP  
30/11/2015 14:19 GCDA  
20/11/2015 15:32 SMPjTC Parecer nº 15384/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. ADI 4814 – STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito.
06/05/2015 18:14 DICAP Parecer nº 12172/2015 - RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR DA ALEP. LEI ESTADUAL 16390/10. ADI 4814 EM ANDAMENTO. AUSENCIA DE LIMINAR SUSPENDENDO SEUS EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
06/04/2015 10:38 DP  
20/03/2015 14:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 468/2015 -
17/03/2015 14:20 DICAP Parecer nº 3303/2015 - PELA INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO QUE REGISTROU APOSENTADORIA. AO RELATOR.
12/03/2015 11:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 376/2015 -
12/03/2015 09:49 DP Informação nº 3414/2015 -

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